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Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022
Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Despacho n.º 169/2022
Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Despacho n.º 289/2018
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.
Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
A qualidade nasce do crescimento paciente e da atenção a cada detalhe.
A qualidade nasce do crescimento paciente e da atenção a cada detalhe.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade - 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade - DRCIQ (Art.º 29.º da LTFP)
Aviso n.º 506/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 507/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 508/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualid
Aviso n.º 509/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (2) postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Qualidade é de todos e começa em cada um
Qualidade é de todos e começa em cada um
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
MPE sensibiliza empresários para a importância do digital
A Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Consumo + = para todos"
Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Qualidade é crescer com consciência
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Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’
A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticas
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Qualidade é: fazer bem e querer fazer ainda melhor
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Madeira reforça aposta na qualidade para os setores público e privado
A qualidade e a felicidade dos colaboradores melhoram o desempenho das organizações
Especialistas nacionais afinam estratégias da qualidade
48.º Colóquio da Qualidade acontece em Ponta Delgada, nos Açores
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UE
Período de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Empresários e investigadores da Madeira e do Japão reforçam parcerias
A Invest Madeira, tutelada pela Secretaria Regional de Economia, e a ARDITI, Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, reforçaram a sua missão conjunta de promoção da inovação, ciência, sustentabilidade e investimento, ao participarem no Fórum Portugal–Japão, iniciativa organizada pela AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, na Embaixada de Portugal em Tóquio.
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautais
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)
Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
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