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Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 463/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Filipa Castro Silva, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 386/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Maria Camacho Freitas, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 323/2025Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Roberto Carlos Rochinha de Sousa, do mapa de pessoal da Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura passando a integrar a Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2025, ficando posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 38
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Aviso n.º 196/2025Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Aviso n.º 519/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Verónica Silva Teixeira, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Circular Informativa S1611/2024Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
Aviso n.º 263/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, D. Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com categoria e carreira de Assistente Técnico
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Indicadores PRS 2024Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Planeamento em Saúde na RAM, 2024DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2023/24
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Aviso n.º 28/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho n.º 537/2023Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Aviso n.º 607/2023Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dina Marília Amaro Soares Pontes, com a categoria e carreira de Assistente Técnico, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Aviso n.º 564/2023Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 361/2023Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Aviso n.º 362/2023Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Planeamento em Saúde na RAM, 2023DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2022/23
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