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CompetênciasUR-PPCIRA
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Nunca é tarde para aprender!Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
O Instituto para a Qualificação: o que fazemos, para quem e porquê?Na Madeira, o Instituto para a Qualificação, IP-RAM é a entidade que apoia a formação, bem como a certificação de jovens, de adultos, de formadores e empresas.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de julho de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - setembro de 2025
Etapas de Intervenção Centro Qualifica
Ofício Circular N.º 073 de 30 de maio de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - junho 2025
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de EducaçãoDespacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de outubro de 2024Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - novembro 2O24
Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva MorgadoDespacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado
Missão e CompetênciasMissão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Ofício Circular N.º 094 de 4 de julho de 2024Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais
Rogério Gouveia diz que competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoJM - 18-06-2024
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Percursos no domínio das Competências Digitais pela primeira vez no IQIQ, IP-RAM
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
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