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Circular Informativa S1810/2025
Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidade
O Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Dia de Compras na Internet
25 de Novembro
"Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade"
Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/05/2022
Madeirenses ainda sofrem com o bloqueio geográfico nas compras on-line
Compras pela internet geram queixas
Está a aumentar o número de reclamações e pedidos de ajudas relativos às compras através da internet
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lançou ontem, dia 9 de dezembro, no Armazém do Brinquedo, uma campanha com o objetivo de alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal, nomeadamente, no que respeita a brinquedos, decorações e outros artigos alusivos a esta época.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
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