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Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Declaração de Retificação n.º 34/2021Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Resolução n.º 907/2021Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
Pedro Ramos visitou centros de saúde no concelho de SantanaEm todas as unidades de saúde o governante inteirou-se de como tem decorrido esta fase da reabertura e agradeceu a todos os profissionais de saúde que durante a fase do confinamento mantiveram, em segurança, algumas atividades essenciais para a saúde e bem estar dos utentes.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 06 de julho de 2020Hoje, há 2 novos casos positivos a reportar identificados durante o dia 05/07/2020 no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira. Tratam-se de 2 passageiros, sem relação entre si, que fizeram teste no local e que vieram a confirmar-se como casos positivos de COVID- 19. Estes viajantes permanecem em confinamento numa residência, 1 no concelho da Calheta e 1 no concelho de Machico. A investigação epidemiológica está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 04 de julho de 2020Há 1 novo caso postivo a reportar identificado durante o dia de hoje, 04/07/2020, no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira. Trata-se de 1 passageiro que fez teste no local e que veio a confirmar-se como caso positivo de COVID-19. Este viajante permanece em confinamento numa residência, no concelho de Santa Cruz. A investigação epidemiológica está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 21 de junhoDurante o dia de hoje, foi confirmado um novo caso positivo para COVID-19, identificado a 20/06/2020, no contexto de rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O doente permanecia em Lisboa desde fevereiro, tendo residência oficial no concelho do Funchal. O doente permanece em confinamento em unidade hoteleira dedicada e a investigação epidemiológica do caso está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de junhoAssinala-se que durante o dia 20/06/2020, no contexto do rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira, foi identificado 1 caso suspeito que se encontra em estudo. O utente permanece em confinamento em hoteleira dedicada. Análises laboratoriais e a investigação epidemiológica estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID -19 na RAM – 01 de junho de 2020Durante o dia 01 de junho, foi identificado um passageiro, com proveniência de Portugal Continental, particularmente da Região Centro, que aguardava resultado de teste de SARS-CoV-2, efetuado na origem. O passageiro foi encaminhado para uma unidade hoteleira dedicada a confinamento, onde permanece em isolamento.
Mensagem especial de agradecimento a todos os profissionais de saúde e da proteção civil.O sucesso da implementação destas medidas de desconfinamento resultará de uma responsabilidade coletiva, que deve ser assumida por todos, sem exceção, perspetivando sempre a salvaguarda da saúde pública.
Fitossanidade — medidas de confinamento relativas à praga vegetal Aleurocanthus spiniferus. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25Consulta Pública
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
REABRIRAM AS LOJAS DE JUVENTUDENa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Reabriram as Lojas de JuventudeNa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Desconfinamento na Administração PúblicaGoverno Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
Celebrações pós-religiosas, convívios e festas de casamentos e batizados Desconfinamento
Atividades Culturais e Artísticas e DesportivasDesconfinamento
Restaurantes, Bares e SimilaresDesconfinamento
Desconfinamento na Madeira será de forma progressiva e ponderadaO presidente do Governo Regional acaba de garantir que, na Madeira, todo o processo de desconfinamento «será feito de forma ponderada, progressiva, tendo por base o valor da Saúde Pública». Falando à margem da inauguração da nova lota do Funchal, que ocorreu hoje, Miguel Albuquerque reiterou que a prioridade passa pela vacinação da população e pela sua testagem massiva, para se poder ter uma dimensão real do que é a pandemia na Madeira.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Prorrogadas medidas de confinamentoO Conselho do Governo, reunido, em plenário, deliberou prorrogar as medidas de confinamento em vigor até ao dia 21 de fevereiro 2021.
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Albuquerque diz que regras para os lares vão manter-seO presidente do Governo Regional diz que não vai ceder nem um milímetro e que as medidas de confinamento nos lares vão manter-se iguais. Para o bem de todos, enfatizou, pedindo a compreensão de quem tem familiares institucionalizados.
"Ilhas 2020.Isolamento", exposição de grande atualidadeCem artistas plásticos apresentam vinte obras, tendo como tema, o confinamento
Governo Regional manterá todas as medidas para evitar proliferação da COVID“É normal uma pessoa infetada andar a contaminar os outros?”, replicou, esta manhã, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à pergunta dos jornalistas sobre a decisão do Tribunal Constitucional, que considerou o confinamento decretado pelo governo açoriano – a medida vigora igualmente na Região Autónoma da Madeira – para viajantes desembarcados sem teste PCR uma violação da lei fundamental.
Parques InfantisMedidas de Desconfinamento
Miguel Albuquerque pede cuidados redobrados à populaçãoPresidente do Governo recorda que o desconfinamento em curso, designadamente do turismo, decorre ainda em período pandémico
Atividade física "Corpo são para uma mente sã em tempos de confinamento”, para todo o STFP.Em tempos de pandemia e confinamento uma atividade fisica no domicílio através da Plataforma Microsoft Teams
DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
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