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Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Herberto Jesus participou no Conselho Nacional de SaúdeEste órgão nacional, composto por 30 membros, tem como missão proporcionar a participação das várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde. 
Governo Regional investiu mais de 73 milhões de euros na Ponta do Sol“O Governo Regional dotou o concelho de melhores e remodeladas infraestruturas, apostamos na acessibilidade, no emprego, no desenvolvimento, na inovação, potenciamos o desenvolvimento das pequenas e grandes empresas e sobretudo investimos nas pessoas”, disse.
Conselho de Saúde Mental prepara novo plano regional Secretário da Saúde reuniu pela 2º vez o conselho consultivo de saúde mental.
Acesso aos cuidados de saúde mental será melhorado Pedro Ramos anunciou que está prevista a contratação de dois especialistas para o serviço público de saúde, que irão reforçar esta área. A regularização da situação contratual dos psiquiatras que prestam serviços no SESARAM também está garantida e dará maior estabilidade aos profissionais desta área, segundo explicou o secretário regional da Saúde.
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membrosNovo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.ENova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Secretários Regionais da Saúde e das Finanças e Administração Pública foi nomeado o novo conselho de administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.MA Secretaria Regional da Saúde informa que, sob proposta dos Secretários Regionais da Saúde e das Finanças e Administração Pública foi nomeado o novo conselho de administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.M
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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