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Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDT
Durante o encontro, Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Região celebra contrato com Irmãs Hospitaleiras para apoio ao Programa ‘Mais Contigo’
Uma medida que foi aprovada, hoje, em Conselho de Governo e que constitui um apoio importante para a concretização do plano de atividades desta instituição, no âmbito deste projeto, para 2025.
Governo Regional abre concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados Continuados
Conselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Proteção Civil
O Conselho de Governo reunido no dia 13 de maio decidiu autorizar a abertura de um procedimento excecional o qual irá permitir a consulta a três empresas concorrentes no sentido de ter o meio aéreo na Madeira
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições
A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
Conclusões do Conselho de Governo 19 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo 2026-11-05
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 22 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
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