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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Despacho Conjunto n.º 63/2026
Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025
Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Indicadores PRS 2024
Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Planeamento em Saúde na RAM, 2024
DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2023/24
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Planeamento em Saúde na RAM, 2023
DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2022/23
Indicadores PRS 2023
Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2022/23
Despacho n.º 52/2023
Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Programas de Vigilância
1. Infeções; 2. Resistências aos Antimicrobianos; 3. Consumo de Antimicrobianos.
Destaques
PPCIRA
PPCIRA
Objetivos
Circular Informativa S674/2022
Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
2.as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS
Hoje foi o 1.º dia das 2.as Jornadas de Educação Alimentar da ERPASS.
2as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade Alimentar
Esta iniciativa visa promover uma reflexão abrangente sobre a relação entre alimentação e sustentabilidade, na medida em que a preocupação com os alimentos que ingerimos deverá ir além de questões nutricionais, biológicas e estéticas.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
COVID-19: Procedimentos a adotar no recebimento de encomendas no domicílio
Procedimentos a adotar no recebimento de encomendas no domicílio de forma a evitar a propagação do vírus da COVID-19
Recomendações para assistir ao rali
Recomendações
Recomendações - Comunidade Escolar
Comunidade Escolar
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Decreto-Lei n.º 166/2019
Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Dashboard - Dia Mundial sem Tabaco 2017
Tabagismo - Factos e Números
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
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