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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Governo Regional renova apoio à Delegação da Madeira da Cruz Vermelha PortuguesaEste apoio visa contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência pré-hospitalar.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha PortuguesaA atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Governo Regional apoia Cruz Vermelha na aquisição de uma nova ambulância e fardamentoNos últimos 10 anos, o investimento do Governo Regional na área da proteção civil tem acontecido e “consideramos que a Cruz Vermelha Portuguesa também tinha de ser beneficiada para continuar a prestação do socorro dentro de um patamar de excelência”, disse.
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer PortugalNo presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira Este contrato-programa irá possibilitar o financiamento até 68 mil euros, sendo que, desde 2015, o apoio do Governo Regional a esta entidade, via contratos programa, já totaliza os 544 mil euros. 
206 milhões de euros para financiar os cuidados de saúde O contrato-programa anual entre o Governo e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira é o instrumento financeiro através do qual se garante a prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde da Região.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Governo Regional reforça apoio ao ISOPlexisAtravés de contrato-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
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