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47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina DentáriaPrevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAMEstes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações. 
IASAÚDE renova o apoio à delegação regional da Fundação de luta contra a SIDAO contrato formalizado irá possibilitar o financiamento até 10 mil euros para apoiar projetos que potenciem uma maior consciencialização dos comportamentos de risco, nomeadamente na prevenção do VIH/SIDA. 
Mais de 60 mil euros em contratos programa celebrados este ano O financiamento propiciado à Associação de Alzheimer visa reforçar os apoios facultados à população da Madeira ao nível da promoção da saúde, da prevenção das demências e, ainda, ao nível dos apoios facultados às pessoas com demência e respetivos cuidadores. 
Obras de ampliação do Centro de Saúde da Nazaré na fase finalO governante com a tutela da área da Saúde destacou o aumento do número de gabinetes que serão utilizados por diferentes profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas entre outros, entre outras melhorias que irão beneficiar os utentes e profissionais.
Obras avançam no Centro de Saúde da Camacha este ano Projeto de beneficiação desta unidade de saúde irá trazer melhores condições para os utentes e profissionais
Investimento de 1 milhão de euros renova bloco de obstetríciaDentro de 5 a 6 meses o Serviço de Saúde da Região disporá de um bloco de obstetrícia renovado com melhores condições para as grávidas e os profissionais, fruto de obras de reabilitação que tiveram início na semana passada.
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do anoVerba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
Secretário visitou obras em curso no centro de saúde do Bom Jesus5º piso deverá ficar concluído em Abril, seguir-se-ão as intervenções nos pisos inferiores
Obras no bloco operatório e de obstetrícia avançam no primeiro trimestre de 2017A cirurgia do ambulatório é a grande aposta do Governo Regional da Madeira para controlar as listas de espera para a cirurgia, a par da implementação do futuro SIGIC Madeira – sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia.
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
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