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Obras
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47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da Saúde
Apoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina Dentária
Prevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAM
Estes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações.
IASAÚDE renova o apoio à delegação regional da Fundação de luta contra a SIDA
O contrato formalizado irá possibilitar o financiamento até 10 mil euros para apoiar projetos que potenciem uma maior consciencialização dos comportamentos de risco, nomeadamente na prevenção do VIH/SIDA.
Mais de 60 mil euros em contratos programa celebrados este ano
O financiamento propiciado à Associação de Alzheimer visa reforçar os apoios facultados à população da Madeira ao nível da promoção da saúde, da prevenção das demências e, ainda, ao nível dos apoios facultados às pessoas com demência e respetivos cuidadores.
Obras de ampliação do Centro de Saúde da Nazaré na fase final
O governante com a tutela da área da Saúde destacou o aumento do número de gabinetes que serão utilizados por diferentes profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas entre outros, entre outras melhorias que irão beneficiar os utentes e profissionais.
Obras avançam no Centro de Saúde da Camacha este ano
Projeto de beneficiação desta unidade de saúde irá trazer melhores condições para os utentes e profissionais
Investimento de 1 milhão de euros renova bloco de obstetrícia
Dentro de 5 a 6 meses o Serviço de Saúde da Região disporá de um bloco de obstetrícia renovado com melhores condições para as grávidas e os profissionais, fruto de obras de reabilitação que tiveram início na semana passada.
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do ano
Verba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições
A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
Secretário visitou obras em curso no centro de saúde do Bom Jesus
5º piso deverá ficar concluído em Abril, seguir-se-ão as intervenções nos pisos inferiores
Obras no bloco operatório e de obstetrícia avançam no primeiro trimestre de 2017
A cirurgia do ambulatório é a grande aposta do Governo Regional da Madeira para controlar as listas de espera para a cirurgia, a par da implementação do futuro SIGIC Madeira – sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Escola de São Vicente beneficiada com obras
Anúncio feito por Elsa Fernandes na celebração do 33.º aniversário da EBS/PE/Creche D. Lucinda Andrade.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
EDITAL n.º 74/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
EDITAL n.º 67/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
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