Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
DRS recomenda um Carnaval com diversão e responsabilidadeNeste Carnaval, como sempre, o mais importante é cuidar de si e dos outros.  Divirta-se, com responsabilidade.
 Consumo de álcool e outras substâncias na época de CarnavalNesta época, a Direção Regional da Saúde (DRS) alerta a população para evitar os comportamentos que possam pôr em risco a saúde e que possam impedir a pessoa de usufruir em pleno dos momentos festivos.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade culturalEvento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Diversos 2019Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.