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Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
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Políticas de Saúde Regionais em destaque no Global Health Forum"Tendências da Saúde Digital” foi o tópico apresentado pelo secretário regional de Saúde e Proteção Civil, no dia 29 de setembro.
Saúde aposta na criação de um Plano Regional de Segurança do Doente Pedro Ramos começou por lembrar que o Serviço Regional de Saúde já tem diversos Serviços e Unidades acreditadas ao abrigo do modelo ACSA, que a região tem acompanhado todos os eventos a nível mundial e tentando cumprir com as recomendações da OMS em matéria de segurança do doente, realçando que a criação de um Plano Regional de Segurança do Doente adaptado às especificidades regionais permitirá conferir maior segurança aos utentes nos vários Serviços e Unidades de saúde, com benefícios diretos p
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
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Madeira acelera captação de investimento e entra no radar global em LisboaInvest Madeira participou na primeira edição do fórum Portugal Nação Global
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
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AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Ofício Circular N.º 129 de 23 de setembro de 2024Reunião do projeto Parlamento Jovem Regional - Dia 21 de outubro de 2024
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2024Tema do Projeto Parlamento Jovem Regional - Edição 2024/2025
Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health ForumGlobal Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas geraçõesMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Cerimónia de Homenagem a João Apolinário, docente finalista do Global Teacher Prize PortugalEsta cerimónia teve lugar, no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Governo Regional.
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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