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Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Aviso n.º 501/2026
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Boletim Entomológico W39/26
Boletim Entomológico da semana 39 de 2026.
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
Circular Informativa S2304/2026
Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Circular Informativa S2274/2026
Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Boletim Entomológico W38/26
Boletim Entomológico da semana 38 de 2026.
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Circular Informativa S2254/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 22 de setembro de 2026
Boletim Entomológico W37/26
Boletim Entomológico da semana 37 de 2026.
Circular Normativa S2169/2026
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2126/2026
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Boletim Entomológico W36/26
Boletim Entomológico da semana 36 de 2026.
Portaria n.º 431/2026
Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Boletim Entomológico W35/26
Boletim Entomológico da semana 35 de 2026.
Boletim Entomológico W34/26
Boletim Entomológico da semana 34 de 2026.
Boletim Entomológico W33/26
Boletim Entomológico da semana 33 de 2026.
Circular Informativa S1821/2026
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Boletim Entomológico W32/26
Boletim Entomológico da semana 32 de 2026.
Circular Informativa S1782/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Boletim Entomológico W31/26
Boletim Entomológico da semana 31 de 2026.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/M
Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S1751/2026
Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Boletim Entomológico W30/26
Boletim Entomológico da semana 30 de 2026.
Decreto-Lei n.º 149/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
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