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Hubs do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino Madeira
O Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Acórdão STJ 6/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
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