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Viver a prevenção no ImaculadoProjeto de Prevenção Universal destinado aos habitantes da freguesia do Imaculado
Portaria n.º 306/2022Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2023
Lei n.º 81/2021Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Serviço de PedopsiquiatriaO Serviço de Pedopsiquiatria realizou, nos anos de 2020, 2021 e 2022, um total de 21 783 consultas. 
Centro Saúde Bom Jesus inicia processo de acreditaçãoO empenho dos profissionais e o valor das suas opiniões serão uma mais-valia para o decorrer deste processo, tendo algumas das ideias já sido incorporadas nos procedimentos a adoptar.
SESARAM integra projeto "Anos Incríveis"A eficácia do programa "Anos Incríveis" tem sido amplamente demonstrada na prevenção e intervenção precoce em problemas de comportamento nas crianças.
SESARAM apoia o Campeonato Europeu da Natação AdaptadaA Coordenação da equipa de enfermagem é do Enf. João Carlos Freitas e da equipa do Serviço de Patologia Clínica a Técnica Ludivina Freitas. O SESARAM colabora com a  dispensa dos Enfermeiros Vitor Carvalho, Luís Freitas e Luísa Barbosa nos controlos antidoping.
Projeto na área das artes na Saúde será uma realidade na RAMA médica com diferenciação pós graduada nesta área muniu-se, inclusive, de vários estudos promovidos pela Organização Mundial de Saúde bem como da sua experiência no Canadá para dar a conhecer as vantagens terapêuticas para o doente ao nível do bem estar físico, psíquico e social.
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José RosadoPromovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integradoPeríodo de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
Notificação e verificação do início de um serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Requisitos para serviços qualificados de correio eletrónico registadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Prestação de serviços de carimbo de tempo eletrónico qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
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Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Albuquerque enaltece torneio Cristiano RonaldoPresidente do Governo saudou a prova do Clube Desportivo Nacional que reúne por quatro dias na Região 1.300 jovens de três continentes e desejou as maiores felicidades à recém-empossada direção ‘alvi-negra’ na prossecução dos objetivos desportivos
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