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Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE)
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE), criado ao abrigo do DRR N.º 18/2025/M, de 04/11.
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento Especial
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)
Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
DRR 13/2018/M - Avaliação do desempenho
Declarações de opção
Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE
Lista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7
Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.3
Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.1
Avaliação Externa - Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5
Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3
Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4
Apreciação do Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2
Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.6
Relatório de Autoavaliação
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