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Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Tumores InfantisRegisto Oncológico Região Autónoma da Madeira (RORAM)
Saúde e Social são prioridades do Governo RegionalAcabados de sair de uma pandemia, onde o trabalho de todos, população incluída, permitiu que ao fim de dois anos a vida começasse a voltar ao normal, seguiremos em frente, em 2023, com um ORAM estável que permita ir ao encontro das necessidades da nossa população.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar" No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Pedro Ramos reafirma estratégia do Governo para gerir o envelhecimento “O maior desafio para a saúde na Região nos próximos anos será o gerir o nosso sucesso”, ou seja, o aumento da esperança de vida e as suas vicissitudes.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
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