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Novembro AzulDesde o ano 2003 que, o mês de NOVEMBRO é dedicado à sensibilização para a Saúde Homem, em especial para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da próstata. ​​
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020Plano de Saúde - Monitorização
Programa Regional de Vacinação 2020Com uma história de mais de 50 anos, o Programa Regional de Vacinação 2020 (PRV) adapta na íntegra à Região Autónoma da Madeira, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), conforme circular anexa.
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
Novembro Azul | Mês de sensibilização para a saúde do homemPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, a DRS convida a nossa população para aderir ao movimento “Novembro azul”:  adotar um estilo de vida saudável, fazer o seu rastreio e/ou passar esta mensagem!
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaraçao de Recebimentos em Atraso Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de azul para sensibilizar para o cancro da próstata O Cancro da Próstata é uma doença silenciosa, mas que pode ter cura em 85% dos casos se for detetado precocemente, sendo necessário sensibilizar a população masculina para fazer o rastreio a partir dos 45/50 anos ou 40/45 se tiverem histórico familiar. 
Novembro azul: “Vamos falar sobre o Cancro da Próstata”“Temos de fazer a diferença na saúde, na acessibilidade, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação e isso permitirá diferenciar os Serviços de Saúde do Atlântico (Madeira, Açores e Canárias)”, afirmou.
Pedro Ramos participou numa conferência dedicada ao cancro da próstataPedro Ramos recordou que depois de um mês dedicado à prevenção do cancro da mama, “outubro rosa” é chegada a hora de falar do “novembro azul” dedicado ao cancro da próstata.
3º Programa de Saúde 2014-2020O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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