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Novembro AzulDesde o ano 2003 que, o mês de NOVEMBRO é dedicado à sensibilização para a Saúde Homem, em especial para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da próstata. ​​
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020Plano de Saúde - Monitorização
Programa Regional de Vacinação 2020Com uma história de mais de 50 anos, o Programa Regional de Vacinação 2020 (PRV) adapta na íntegra à Região Autónoma da Madeira, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), conforme circular anexa.
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
Novembro Azul | Mês de sensibilização para a saúde do homemPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, a DRS convida a nossa população para aderir ao movimento “Novembro azul”:  adotar um estilo de vida saudável, fazer o seu rastreio e/ou passar esta mensagem!
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaraçao de Recebimentos em Atraso Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de azul para sensibilizar para o cancro da próstata O Cancro da Próstata é uma doença silenciosa, mas que pode ter cura em 85% dos casos se for detetado precocemente, sendo necessário sensibilizar a população masculina para fazer o rastreio a partir dos 45/50 anos ou 40/45 se tiverem histórico familiar. 
Novembro azul: “Vamos falar sobre o Cancro da Próstata”“Temos de fazer a diferença na saúde, na acessibilidade, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação e isso permitirá diferenciar os Serviços de Saúde do Atlântico (Madeira, Açores e Canárias)”, afirmou.
Pedro Ramos participou numa conferência dedicada ao cancro da próstataPedro Ramos recordou que depois de um mês dedicado à prevenção do cancro da mama, “outubro rosa” é chegada a hora de falar do “novembro azul” dedicado ao cancro da próstata.
3º Programa de Saúde 2014-2020O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
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