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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Sensibilização | Contributo do movimento nos processos de aprendizagemRealizou-se no dia 16 de setembro uma ação de sensibilização sobre o contributo do movimento nos processos de aprendizagem
Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
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Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
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Desporto Escolar | AMA promove Circuito de Multiatividades Este circuito da Atividade Motora Adaptada (AMA) teve lugar no dia 6 de fevereiro no Parque Desportivo de Água de Pena.
Prova de Boccia apura finalistas das classes BC2 e BC3 para a Festa do Desporto EscolarA Atividade Motora Adaptada abriu o ano de 2024 com uma prova de Boccia, realizada no Pavilhão do Funchal.
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da AssomadaFolheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidadeO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História” O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
Encontro: Mitos, verdades e desafios...das Perturbações Motoras e NeuromotorasO evento terá lugar no dia 12 de dezembro, às 9h30, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Encontro: “Mitos, verdades e desafios das Perturbações Motoras e Neuromotoras”Evento - destinado a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado.
Uma centena de participantes no Basquetebol AdaptadoAtividade Motora Adaptada
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a DiferençaA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
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Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
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