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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Pedro Ramos destaca a importância destes cursos para diferenciação dos profissionais de saúde do SESARAMServiço de Otorrinolaringologia do SESARAM promove a 7ª edição do Curso de Cirurgia Otológica no Hospital Dr. Nélio Mendonça. No âmbito desta iniciativa serão intervencionados 8 utentes com deficiência auditiva.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
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Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
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Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da AssomadaFolheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidadeO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História” O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a DiferençaA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
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I Jornadas da Educação - Saúde As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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I Jornadas da Educação – SaúdeCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalhoA iniciativa divulgou as boas práticas de integração e recrutamento de Pessoas com Deficiência.
Concurso Criativo - Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaDireção Regional de Educação lança concurso criativo subordinado ao tema “Reduzindo diferenças, somando oportunidades”, para assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro de 2020.
Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
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