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Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Organização dos Serviços Municipais
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 834/2025
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
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Orgânica da Direção Regional de Informática
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
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Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
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Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
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Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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