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Circular Informativa S2052/2025Dispensa da vacina contra a gripe
Modelo n.º 044.03Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa S525/2023Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial do SonoO sono é essencial para a saúde física, mental e psicológica, e, apesar de ser indispensável, é muitas vezes negligenciado.
Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Mod. 079.01Formulário de Prescrição e Dispensa de Anticorpos Monoclonais Anti-Sars-CoV-2
Mod. 044.02Formulário de prescrição e dispensa de medicamentos Antivirais Orais
Mod. 044.01Formulário de Prescrição e Dispensa de Antivirais orais para a COVID-19
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Portaria n.º 231/2016Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 111/2013Regulamenta o sistema de dispensa de medicamentos em unidose aplicável às farmácias de oficina
Portaria n.º 255/2010, de 5 de MaioAprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.
Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal. 
SESARAM apoia o Campeonato Europeu da Natação AdaptadaA Coordenação da equipa de enfermagem é do Enf. João Carlos Freitas e da equipa do Serviço de Patologia Clínica a Técnica Ludivina Freitas. O SESARAM colabora com a  dispensa dos Enfermeiros Vitor Carvalho, Luís Freitas e Luísa Barbosa nos controlos antidoping.
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução de Conselho de Governo n.º 37/2025 de 11 de fevereiro de 2025Aprova o conjunto de atividades indispensáveis ao funcionamento adequado da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
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