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Pedro Ramos participou nas II Jornadas Crescer
As Jornadas tiveram como objetivo dar a conhecer as atualidades na área do neurodesenvolvimento e realçar a importância e os benefícios da intervenção multidisciplinar e diferenciada, nos vários domínios da saúde e da educação.
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
Centro de Simulação Clínica do SESARAM é uma mais- valia para o país
A simulação médica constitui um dos mais promissores e inovadores domínios científicos.
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)
Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Ações Jean Monnet para outros domínios da Educação e Formação: Aprendizagem UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
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Alienação de imóveis do domínio privado da RAM
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digital
É uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Regras processuais da UE no domínio anti-trust (revisão)
Período de consulta: 10.07.25 - 02.10.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescas
Período de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocolo
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”
Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Madeira representada no Dia da Libertação das Ilhas do Canal
Sancho Gomes esteve nas celebrações do 80º aniversário da libertaçao das ilhas do canal do domínio alemão durante a II Guerra Mundial
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00
Convite à apresentação de propostas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25
Consulta Pública
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade
“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Países do Sul do Mediterrâneo. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude na Vizinhança Oriental. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação – Parcerias de Cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Renovação, Renúncia e Alteração dos Títulos
Utilização do Domínio Público Marítimo
Iniciativas de Cidadania Europeia
Comissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
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Alienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
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