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Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Decreto-Lei n.º 166/2019Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Região reforça resposta na busca e salvamento costeirosO Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, Capitão José Dias considera esta cooperação essencial face ao fluxo de transporte marítimo na área circundante à ilha e por outro lado, é o reconhecimento da capacidade operacional e diferenciação dos profissionais do serviço de emergência pré-hospitalar, na resposta ao socorro.
Club Sport Marítimo da Madeira116.º aniversário do emblema verde-rubro contou com a presença de David Gomes, em representação de Miguel Albuquerque e de Elsa Fernandes.
Marítimo SAD vs SL Benfica SADJogo da coletividade madeirense a contar para a 4.ª jornada foi assistido pelo Diretor Regional de Desporto.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosCandidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Marítimo SAD vs Académico de Viseu SAD.Partida da 3.º jornada da Liga Portugal Betclic foi assistida por Juan Gonçalves.
Marítimo SAD vs Casa Pia SDUQ, Lda.David Gomes assistiu à partida inaugural do emblema verde-rubro na Liga Portugal Betclic.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Torneio Marítimo Centenário 2026David Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Torneio Marítimo Centenário 2026Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Marítimo SAD vs Leixões SAD Elsa Fernandes e David Gomes assistiram à partida de consagração do emblema verderubro como campeão nacional.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sporting Clube de PortugalJuan Gonçalves assistiu ao jogo da primeira mão que teve lugar no Complexo Desportivo do CS Marítimo.
XXXIII Torneio Madeira HandballDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
XXXIII Torneio Madeira HandballDiretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
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