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Projeto “#Vibes4U NoDrugs” esteve na Semana Gastronómica de MachicoIntervenção preventiva em contexto recreativo noturno
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Projeto “#Vibes4U NoDrugs” esteve nas Festas de São Pedro da Ribeira Brava Intervenção preventiva em contexto recreativo noturno
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Dia Mundial da Internet 2026Foram desenvolvidas diversas ações, com o intuito de promover uma utilização saudável dos ecrãs.
XIV Encontro Regional de Alunos de EMRC «Crescer em Sabedoria, Estatura e GraçaSensibilização a crianças e jovens para o impacto do uso excessivo dos ecrãs e reforço para a importância do exercício físico para a saúde.
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Visita do Diretor do Charité Comprehensive Cancer Center à Secretaria Regional de SaúdeA DRS participou em momento marcante para a RAM na área do tratamento e investigação do cancro.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Aviso n.º 323/2025Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Roberto Carlos Rochinha de Sousa, do mapa de pessoal da Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura passando a integrar a Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2025, ficando posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 38
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/MCria a medida de Combate à Carência de Iodo
Aviso n.º 196/2025Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Entrevista Madeira Viva - "Prevenção dos CAD em contexto recreativo noturno".Entrevista ao Dr. Nelson Carvalho, psicólogo Clínico e da Saúde e diretor da UCAD, no programa Madeira Viva.
Dia Internacional do Enfermeiro 2025A diretora regional da Saúde, Bruna Gouveia, esteve presente, em representação da senhora secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Dra. Micaela Freitas, no evento comemorativo do Dia Internacional do Enfermeiro (DIE), promovido pela Ordem dos Enfermeiros no passado dia 16 de maio.
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Imprensa: "JM-Madeira", de 08.12.2024Título: "A vida é mais bonita ao vivo do que atrás de um ecrã"
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Prevenção e Controlo do mosquito Aedes aegyptiA DRS ministrou uma formação para os novos Delegados de Segurança do projeto de "Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos" da Secretaria Regional da Educação.
Despacho Conjunto n.º 104/2024Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Programa Radiofónico - "Orientações para a utilização de ecrãs e tecnologias digitais"Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, no dia 03 de outubro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
O impacto dos ecrãs no desenvolvimento das criançasA ação foi dirigida à comunidade escolar.
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