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Circular Informativa S14/2024Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Circular Informativa S1101/2023Vacina contra a encefalite japonesa
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Aviso n.º 34/2021/MAutorização de transferência de instalações de distribuição e manutenção da autorização para comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Alteração de PropriedadeFarmácias
Psicotrópicos e EstupefacientesDistribuidores
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi “Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
400 pessoas já se associaram à campanha “A Madeira sem fogos depende de todos” O principal objetivo desta campanha é alcançar o máximo de pessoas, e porque proteção civil somos todos nós, o Serviço Regional Serviço Regional de Proteção Civil, levou esta ação de sensibilização a toda a sociedade civil, salientando que esta é uma tarefa de todos e para todos, convidando os cidadãos a participarem nesta campanha.  
Pedro Ramos deixa mensagem aos jovens sobre os efeitos da canábis Esta semana, a vídeo-mensagem é do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, que alerta os jovens para os efeitos nefastos da canábis e incentiva os jovens a proteger a sua vida, o seu futuro “és jovem, o teu cérebro está ainda em desenvolvimento, não comprometas o teu futuro, não consumas substâncias psicoativas, pensa por ti, não te deixes enrolar”. 
Cardeal D. José Tolentino Mendonça sensibiliza os jovens para os efeitos nefastos da canábisD. José Tolentino Mendonça deixa um apelo aos jovens e adolescentes “Pensa por ti, não te deixes enrolar”
SESARAM destaca-se em projeto-piloto da DGS da vigilância da gripe em enfermariasNeste projecto de monitorização só existem dois hospitais incluídos sendo que o Hospital D. Estefânia monitorizou 15 camas e os hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros monitorizaram 174 camas, de acordo com o relatório da DGS relativo ao período de 2019-2020.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Porquê estudar no Centro de Formação Profissional da Madeira?Conhece o Centro de Formação Profissional da Madeira, gerido pelo Instituto para a Qualificação. Cursos de Aprendizagem, Aprendizagem+ e Cursos EFA Profissional.
Visita Orientada ao Convento de São Bernardino, Câmara de LobosA convite do professor Xavier Dias, do curso EFA – Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, a antropóloga Élia de Sousa, da Direção Regional da Cultura, orientou, em conjunto com o docente, uma visita ao Convento de São Bernardino, no passado dia 5 de fevereiro de 2026.
Metodologia do Treino, Técnica e Tática — Manual UEFA C/Grau IApresentação da obra da autoria de Rui Mâncio contou com a presença de David Gomes.
Associação de Futebol da MadeiraDavid Gomes esteve presente na cerimónia de abertura do Curso de Treinadores de Futebol UEFA "C" - Grau I.
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inscrições abertas - Cursos 2025/26Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Maior assistência de automação para o piloto em tarefas de ATM. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Albuquerque garante trabalho de conjunto para conservar qualidade turística e paisagem madeirensesMiguel Albuquerque agradeceu hoje, a todos os 21 agraciados com a Medalha de Mérito Turístico da Madeira, o trabalho, a dedicação e a competência com que desempenharam as suas tarefas, contribuindo para o sucesso económico da Região e do seu Turismo. Homenageados que vêm de diversas áreas de atividade, como exemplo, salientou, da transversalidade que o sector atinge na Região.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
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