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Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Campanha "Noite Segura, Diversão Garantida" Incentivar a adoção de comportamentos responsáveis em contextos de diversão noturna.
Aviso n.º 317/2026Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Direção Regional da Saúde consolida cooperação com as Ilhas Canárias na vigilância entomológica do mosquito Aedes aegyptiA Direção Regional da Saúde acolhe duas investigadoras da Universidade de La Laguna, no âmbito do projeto Madeira-Canárias – “Mejora de la capacidad de respuesta frente a vectores invasores en Madeira y Canarias”.
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
Esperança, resiliência e comunidade em destaque na Semana Europeia da Saúde Mental 2026A Direção Regional da Saúde associa-se à Semana Europeia da Saúde Mental 2026, que decorre entre os dias 04 e 08 de maio, sob o mote “Mais fortes juntos: priorizar a saúde mental numa Europa em mudança”.
Rastreio da DPOC na RAM, considerado um projeto pioneiro e diferenciador a nível nacionalO 2º Fórum de Saúde Respiratória, iniciativa promovida pelo Expresso e a Sanofi, reuniu, em Lisboa, especialistas na área da saúde respiratória.
Evento promovido pela OMS assinala os 40 anos da Carta de Ottawa A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou no evento internacional “Rebooting Health Promotion”, que assinala os 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, reunindo decisores políticos, especialistas e representantes de vários países da Região Europeia.
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)2024
Prevenção em contexto familiarA ação decorreu no espaço sócio-comunitário Centro Musicarte.
Diretora Regional da Saúde participou no 3.º Espaço de Descoberta Empreendedora (EDE‑Madeira), realizado a 10 de março de 2026No dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo, destaca-se a participação da Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, na mesa temática “Saúde e Bem‑Estar”, contribuindo para o debate estratégico sobre os desafios e oportunidades deste setor no contexto da especialização inteligente da Região.
Despacho n.º 123/2026Nomeia a Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA sensibiliza alunos da Jaime Moniz para "Escolhas Responsáveis".A CRLCSIDA dinamiza, entre o dia 2 e 5 de março, ações de sensibilização acerca de "Escolhas Responsáveis", aos alunos do 12º ano.
Paracetamol: como tomar de forma segura?A Direção Regional da Saúde reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e apela à vigilância e ao aconselhamento adequado por parte dos profissionais de saúde.
Despacho n.º 74/2026Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Saiba como se proteger das Infeções Respiratórias Saiba como se proteger das infeções respiratórias
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
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