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Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Primeira portuguesa acreditada pela Federação Europeia da Dor é do SESARAM
Isabel Brazão foi ontem felicitada pelo secretário regional da Saúde
SRS assinou protocolo com a ACSS
O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes e o Ministro da Saúde, Paulo Macedo assinaram no dia 24 de Setembro, em Lisboa, um protocolo que vai permitir uma maior cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE)
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Natação
Distinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
Maratona do Funchal
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Maratona do Funchal
David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Elsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves integraram iniciativa institucional de premiação e de homenagem promovida pela FPAK.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Associação de Futebol da Madeira
Juan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Campeonato da Europa de Polo Aquático Feminino
Secretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Campeonato de Portugal de Cruzeiros ORC 2025
Apresentação do evento turístico-desportivo contou com a presença do Diretor Regional.
Liga das Nações
David Gomes e Jorge Carvalho assistiram ao encontro da seleção nacional feminina frente à seleção belga.
European Aquatics Artistic Swimming Championships Funchal 2025
David Gomes esteve presente na cerimónia de entrega de prémios do 3.ª dia da competição europeia de natação artística.
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