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Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Despacho n.º 96/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Portaria n.º 304/2022Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Portaria n.º 533/2021Procede à definição do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da RAM, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Mensagem da Diretora Regional da SaúdeA Direção Regional da Saúde, abreviadamente designada por DRS, é um serviço central da administração direta, na dependência da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira (RAM). Nascida durante a pandemia de COVID-19, em outubro de 2020, com origem no Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e contando com 87 profissionais de múltiplas áreas, esta direção tem feito um caminho de consolidação na procura de crescente eficiência e impacto na saúde da nossa populaç
Proteção Civil apoia Bombeiros a implementar novo modelo de financiamentoCom esta iniciativa, a Proteção Civil reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos às AHB da Região Autónoma da Madeira, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
SRS promove conferência com o diretor da Google CloudO diretor da CLOUD da Google deu a conhecer diferentes ferramentas assentes na área da inteligência artificial com foco na otimização dos processos, eficiência e inovação.
Especialista alemão estuda modelo regional do CIC e STAT para adaptação na Alemanha Impressionado com a eficiência e integração dos serviços, o especialista alemão reconheceu o potencial de replicar elementos do modelo madeirense no seu país de origem, contribuindo para o fortalecimento das infraestruturas de proteção civil na Alemanha. 
“A segurança dos doentes é e sempre será prioridade máxima em todos os atos de Saúde e Proteção Civil na RAM”Para Pedro Ramos “a segurança do doente é algo essencial para a eficiência Sistema, para a diminuição dos seus custos, para a melhoria dos resultados para os doentes e também para os profissionais”.
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Madeira acolhe 4ª Edição do Digital Health Summit 2023O Digital Health Summit tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes, das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
“Os recursos humanos são o maior capital do SESARAM”“Enquanto não respeitarmos os recursos humanos na área da Saúde não se pode falar na sustentabilidade, eficácia e eficiência do sistema”
Saúde promove ações de sensibilização de alimentação saudável na “Comunidade Contra a SIDA” Uma alimentação saudável previne deficiências nutricionais e é uma importante aliada no combate a diversas situações de doença, por esse motivo, desde janeiro de 2022, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, através do projeto “Prevenção Não tem Idade”, já promoveu cinco sessões alusivas à alimentação saudável no sentido de melhorar a qualidade de vida de diabéticos, hipertensos, doentes cardíacos e, ainda, de favorecer a saúde mental.
"As novas tecnologias vão permitir mais rapidez, mais eficácia e mais eficiência na prestação dos cuidados"As novas tecnologias vão permitir melhorar o circuito do utente nos sistemas de saúde, “as novas tecnologias vão permitir mais rapidez, mais eficácia e mais eficiência na prestação dos cuidados”, afirmou o responsável pela tutela da Saúde e Proteção Civil na Região.
Madeira acolhe em outubro o DIGITAL HEALTH SUMMIT - H-INNOVA 2022O DIGITAL HEALTH SUMMIT tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes/doentes; das condições de trabalho dos profissionais de saúde; e a aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Auditoria à comunicação dos serviços de saúde da RAM revela eficiência e proatividade durante a pandemia Na sua intervenção, Pedro Ramos afirmou “na resposta à pandemia fomos proativos, protegemos os grupos mais vulneráveis e informamos a população”, disse. 
Pedro Ramos destaca a importância destes cursos para diferenciação dos profissionais de saúde do SESARAMServiço de Otorrinolaringologia do SESARAM promove a 7ª edição do Curso de Cirurgia Otológica no Hospital Dr. Nélio Mendonça. No âmbito desta iniciativa serão intervencionados 8 utentes com deficiência auditiva.
Cuidados de Saúde têm de funcionar de forma integrada"Estamos a lançar os pilares para um sistema de saúde regional renovado e apto a responder com maior eficiência e eficácia às necessidades em saúde da nossa população” afirmou o secretário regional da Saúde na abertura da conferência que trouxe à Região Constantino Sakellarides, Maria Augusta Sousa e José Aranda Silva para debaterem os grandes desafios da saúde.
Secretário da Saúde assinou protocolo para a revisão do programa funcional do Novo HospitalO SUCH é uma entidade que disponibiliza serviços altamente especializados e qualificados na área da projeção de unidades hospitalares, visando a máxima eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
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