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Certificado médico para marítimosReconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociaisA emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
Cartão de Identificação do Bombeiro da RAM em formato digital, disponível na APPTodos os bombeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM), têm direito a usufruir do cartão de identificação, cuja emissão é assegurada pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através da Inspeção Regional de Bombeiros, de acordo com o modelo aprovado pelo Despacho n.º 27/2024, de 23 de janeiro.
Certificado Digital COVID-19 da União EuropeiaA emissão do certificado digital COVID-19 da União Europeia é da responsabilidade dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
ERPASS promove webinar sobre a Alimentação e a COVID-19A inscrição é gratuita, com transmissão em direto no Youtube, que poderá ser revisitada após a inscrição (será enviado para o e-mail indicado, aquando da inscrição, o link da emissão online).
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Certificados CBAM – Ajustamento da Obrigação de Devolução para ter em conta as Licenças de Emissão do CELE a título gratuitoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE) – atualização do Regulamento Registo na sequência da revisão do CELE/Objetivo 55. Período de consulta: 13.10.24 - 10.01.25Consulta Pública
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Passe Social 4_23Passe Social 4_23 para aluno que aguardam emissão de novo passe
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
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