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Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Pedro Ramos destaca evolução e diferenciação do Serviço de Nefrologia no Encontro Renal 2024Baseando-se no conceito introduzido por Michael “Value-Based HealthCare”, Pedro Ramos, lembrou que o que se pretende para o futuro é um modelo de atuação centrado no Value-Based HealthCare, onde “todos os atos devem acrescentar valor para os utentes, para os profissionais e para as instituições”.
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Pedro Ramos participou em atividade destinada a jovens médicos: “Encontro com as Especialidades”Pedro Ramos enalteceu a importância desta atividade de forma a contribuir para um melhor conhecimento das especialidades médicas e cirúrgicas disponíveis para os jovens médicos e orientá-los nas suas escolhas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 020 de 21 de janeiro de 2026ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
“Encontros para Sentir” | 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 9 de dezembro o Seminário “Encontros para Sentir”, na Sede do Club Sports Madeira.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025Divulgação do lV Encontro Lusófono
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular N.º 165 de 5 de novembro de 20253.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
José Manuel Rodrigues defende um novo contrato social para uma economia mais humanizadaO Secretário Regional de Economia apelou, hoje, a uma união de esforços em prol de uma economia mais humana, que coloque as pessoas no centro das decisões em detrimento de um foco excessivo nos números.
José Manuel Rodrigues entende que a imigração tem de ser olhada com regras e com humanismoO primeiro dia dos fóruns do Encontro Internacional pela Paz abriu, hoje, em Roma, com vozes de todas as religiões e culturas a afirmarem que a paz é possível, se houver a coragem do diálogo e da esperança.
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Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
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