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Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maio
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.
Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agosto
Orientações para realização do processo eleitoral para diretor das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 55
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
Ofício Circular n.º 10A
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