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Água de PiscinasAções de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Direção Regional da Saúde, através do Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) irá dinamizar, amanhã, dia 7 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Exposição pretende divulgar parte do histórico de equipamentos do LRSP utilizados nas análises laboratoriais para monitorização da qualidade das águas na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Água do MarVigilância sanitária das águas balneares
HidrataçãoA água é um nutrimento essencial à vida sendo o principal constituinte do organismo humano.
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
​“Programa de Vigilância das Águas Balneares"Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido FólicoEste apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Hospital Dr. Nélio Mendonça: áreas exteriores desinfetadas As áreas exteriores ao edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça foram desinfetadas esta tarde.
Serviço de Saúde reforça capacidade de tratamento dos doentes cardíacosCerca de 50 doentes são referenciados anualmente na Região para o tratamento das arritmias cardíacas
Governo Regional investe todos os anos mais de 3 milhões no tratamento de doentes com HIV/ SIDAA Madeira registou desde 1987, 630 casos por infecção VIH, estando cerca de metade assintomáticos.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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