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Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
Obesidade InfantilRecomendações, dirigidas aos pais, para prevenir a obesidade infantil.
COSI - Childhood Obesity Surveillance InitiativeO estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
Centro de Saúde do Monte realiza o Rastreio de Saúde Visual InfantilTrata-se de um rastreio de ambliopia, de base populacional, realizado por técnicos especializados, que permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
Rastreio Saúde Visual InfantilPopulação abrangida: Crianças com 4 anos
Pedro Ramos sublinha importância do Rastreio de Saúde Visual InfantilO Rastreio de Saúde Visual Infantil destina-se a crianças (nascidas em 2020) que tenham ou venham a fazer quatro anos no decorrer do presente ano e que não estejam a ser seguidas no Hospital, nem sejam portadoras de óculos.
SESARAM realiza Rastreio de Saúde Visual e Infantil em Câmara de LobosA realização deste rastreio de base populacional permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
Rastreio de Saúde Visual Infantil (RSVI)Cerca de 60 crianças foram rastreadas no centro de saúde concelhio da Ponta do Sol
O SESARAM vai iniciar o rastreio nutricional na população em meio escolar, de forma a fazer a sua caracterização nutricional.A promoção de hábitos alimentares saudáveis, aliados à prática de exercício físico, elevam o nível de saúde da população, pretendendo-se com este rastreio promover a saúde na população escolar.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAMO programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Pedro Ramos reuniu-se com dirigentes da Saúde do paísNeste encontro, que reuniu os principais decisores da área da Saúde do país, o governante madeirense deu a conhecer a estratégia da Região Autónoma da Madeira em matéria de prevenção e de contenção da COVID-19.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Avaliação nutricional será feita a todos os utentes Esta avaliação passará a constar no registo clínico dos utentes.
Obesidade infantil está a baixar na MadeiraA prevalência da obesidade foi de 10,9 % o que mostra uma diminuição de 7.2 % relativamente à fase anterior, sendo que a RAM é uma das regiões do país com menor valor de obesidade nas crianças.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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