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Despacho Conjunto n.º 17/2023Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020Plano de Saúde - Monitorização
Programa Regional de Vacinação 2020Com uma história de mais de 50 anos, o Programa Regional de Vacinação 2020 (PRV) adapta na íntegra à Região Autónoma da Madeira, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), conforme circular anexa.
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015 Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Mais vacinas, mais cirurgias, mais partos e mais exames em 2015Segundo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito do Programa Regional de Vacinação da Região Autónoma da Madeira, foram administradas 50 810 inoculações de 14 tipos de vacinas, mais 6,6% que em 2014. No Extra Programa foram ainda administradas 47 366 inoculações, mais 23,5% que no ano anterior.
3º Programa de Saúde 2014-2020O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
Arbitragem Diversos 2020Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
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