Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Decreto-Lei n.º 52/2022Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAMO grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Lei 7/93Estatuto dos deputados
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.