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Decreto-Lei n.º 52/2022Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAMO grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Pedro Ramos reforça parcerias na área da digitalização e investigação nos EUAA visita de Pedro Ramos aos Estados Unidos prossegue até ao dia 29 de maio, estando ainda programadas diversas reuniões com várias entidades de Saúde, e uma visita à Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard.
Utentes passam a receber fatura informativaDesde o dia 1 de Maio que os utentes do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., estão a receber uma fatura virtual, meramente informativa, relativamente aos custos dos cuidados de saúde prestados, aquando da sua ida aos serviços de saúde A medida entrou em vigor no serviço de urgênciacentral, nos ewrviços de urgência dos centros de saúde e no internamento.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira nas Nações Unidas para impulsionar o progresso económico através dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial Vários investigadores e 18 entidades das Nações Unidas desafiam os governos, a sociedade civil, o meio académico e as empresas a aproveitarem as potencialidades das novas tecnologias para que os benefícios dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial cheguem a todos, inclusive às comunidades rurais e às zonas remotas e carentes de todo o mundo, sem deixar ninguém para trás.
Andreia Collard lidera grupo internacional para desenvolvimento económico do FuturoConclusões de um trabalho internacional liderado pela nova Diretora Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade, apresentadas em Itália.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
Lei 7/93Estatuto dos deputados
Exposição Virtual | Revista Diversidades | 20.º aniversárioVisite a Exposição Virtual que assinala os 20 anos da Revista Diversidades!
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