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Circular Normativa S2024/1610
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024, da DGS
Estratégia Regional Promoção da Saúde Mental (ERPSaM)
Estratégia Regional Promoção da Saúde Mental (ERPSaM)
Estratégia Regional para a Promoção da Saúde Oral (ERPSO)
A ERPSO desenvolve um sistema de identificação e intervenção nas doenças orais da população da RAM.
Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura (ERPASS)
A missão da Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura é melhorar o estado nutricional e segurança alimentar da população da RAM através da integração de esforços sustentados em vários setores da sociedade.
Estratégia Regional para Doenças Oncológicas
Melhorar condições de diagnóstico precoce e tratamento das doenças oncológicas num ambiente de qualidade e segurança clínicas.
Estratégia Regional para Doenças Cardiovasculares e AVC
Melhores cuidados cardiovasculares e mais prevenção da doença cardíaca, através da formação profissional, da investigação, da cooperação e subsídios científicos e de uma reconhecida autoridade técnica para os padrões de intervenção.
Estratégia Regional para a Diabetes
Melhor informação, mais conhecimento, maior ação integrada e abrangente na prevenção, tratamento e controlo da Diabetes Mellitus.
Saúde integra Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030
No setor da Saúde, importa sublinhar que a aposta na promoção da saúde mental e prevenção dos comportamentos aditivos e dependências terá um maior peso neste primeiro plano de ação, com um somatório de 24 ações, seguindo-se a promoção da saúde e bem-estar durante todo o ciclo de vida, com um total de 13 ações.
Pedro Ramos reafirma estratégia do Governo para gerir o envelhecimento
“O maior desafio para a saúde na Região nos próximos anos será o gerir o nosso sucesso”, ou seja, o aumento da esperança de vida e as suas vicissitudes.
Governo unido para promover alimentação saudável
“Vamos pôr a Madeira a comer melhor” afirmou aos jornalistas o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos
Saúde prepara implementação da intervenção precoce na detecção do cancro oral
Pedro Ramos visitou ao final da tarde as obras em curso no centro de saúde do Bom Jesus
Saúde envolve todo o governo na promoção da alimentação saudável
Primeira reunião do grupo de trabalho intersectorial para a Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável decorreu hoje
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixia
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamações
Autoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regional
Após a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulante
Operação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black Friday
O Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Estratégia CLIMA-Madeira
Relatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
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