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Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Circular Informativa S807/2025
Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Lei n.º 35/2023
Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022
Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2025
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2024.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2023.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos
O governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Boletim de Execução Orçamental 5/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Relatório 2025
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim de Execução Orçamental 4/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
AP-Madeira com execução de 100%
Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Boletim de Execução Orçamental 3/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)
Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Concluídas as obras de requalificação do Pavilhão da Escola Básica do Caniço
Esta empreitada representou um investimento de quase 1 milhão de euros e teve um prazo de execução estimado de 300 dias.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
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