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Circular Informativa 1187/2024Circular Informativa 1187/2024 - Sucralfato – dificuldade de abastecimento
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 21.11.2021 Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 14.11.2021Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
DiabetesA diabetes é uma doença multifatorial. Conheça melhor esta patologia.
Dia Mundial da DiabetesNo dia 14 de novembro comemora-se o Dia Mundial da Diabetes
Aumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa HospitalarAumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa Hospitalar. Em 2024, duplicamos o número de atendimentos registados na área de enfermagem nos Hospitais de Dia da Consulta Externa comparativamente a 2023.
Profissionais de táxi ganham competências de Suporte Básico de VidaDecorreu a cerimónia de entrega de certificados do curso de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE), a nove taxistas associados à Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira.
Pedro Ramos reuniu com a TAXISRAMA TAXISRAM manifestou aos presentes a satisfação dos profissionais de táxis da RAM, no transporte não urgente de doentes do SESARAM, EPERAM, e com o seu modelo de funcionamento.
Santana com quase 100 por cento de cobertura da população com médico de famíliaPedro Ramos concluiu visita aos centros de saúde de Santana
Madeira tem uma taxa de cobertura vacinal acima dos 98 %Esta elevada cobertura vacinal permite imunizar quem é vacinado, mas também evitar a propagação de doenças, uma vez que a imunidade de grupo impede a circulação de agentes patogénicos.
FAT TAX vai reforçar verbas para a promoção da saúdeReceita resultante do imposto sobre os refrigerantes irá diretamente para a saúde
Utentes passam a receber fatura informativaDesde o dia 1 de Maio que os utentes do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., estão a receber uma fatura virtual, meramente informativa, relativamente aos custos dos cuidados de saúde prestados, aquando da sua ida aos serviços de saúde A medida entrou em vigor no serviço de urgênciacentral, nos ewrviços de urgência dos centros de saúde e no internamento.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
"Ópera no Pico - A Mulher Fatal"O público será convidado a viajar a um imaginário sobre o amor, representado em vários estágios emocionais desde a dor da traição ao êxtase da paixão...
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
TaxímetrosTáxi
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Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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