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Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Informativa S1407/2024Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Aviso n.º 490/2022Determina composição e designa os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
ObrasFarmácias
Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 118/2009Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
Presença Farmacêutica na Consulta de Decisão Terapêutica em Urologia do SESARAM destacada ao nível nacionalDesenvolvido pelo Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da OF, este projeto tem por objetivo fundamental a partilha da informação entre profissionais sobre procedimentos, boas práticas e iniciativas de relevo para a sua prática diária, permitindo a atualização de conhecimentos, tendo em conta as novas tecnologias em saúde decorrentes da inovação tecnológico e científica, com um impacto significativo na abordagem às doenças oncológicas, nas quais se inclui a área urológica.
Pedro Ramos reuniu com a ANFA par deste assunto, foram abordadas outras matérias relacionadas com a promoção da saúde e prevenção da doença, para as quais a ANF manifestou a sua disponibilidade para a cooperação com o Serviço Regional de Saúde, através das Farmácias Comunitárias.
“A literacia contribui para a melhoria da sustentabilidade do Sistema de Saúde e aumenta a responsabilidade dos cidadãos”A Semana da Saúde “Missão Ilhafarma - A sua Saúde, a Nossa Missão” promove um conjunto de atividades de prevenção da doença e promoção da saúde, nomeadamente o rastreio de risco cardiovascular, atividades físicas, caminhada solidária e, ainda, um espaço dedicado a atividades para os “mais pequenos”, com mini-basquetebol, ténis de mesa, insufláveis e uma mini-farmácia.
Medicina dentária nos Centros de Saúde de Santana e CaniçoA descentralização das consultas de medicina dentária visa assegurar a prestação de cuidados à população, com maior conforto e comodidade, evitando deslocações para outros centros fora do concelho da sua área de residência. Refira-se que nos próximos dias, esta consulta também estará disponível no concelho da Ribeira Brava.
Governo Regional já investiu mais de 60 milhões em Santa Cruz Na sua intervenção, Pedro Ramos destacou o investimento Governo Regional nas várias áreas no concelho de Santa Cruz, sublinhando que o investimento do Governo Regional acontece em todos os concelhos da Região de forma a minimizar assimetrias.
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consultaPedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
IASAÚDE fortalece relações institucionais com Farmácias da RegiãoAté à data, já foram realizadas visitas a farmácias localizadas em cinco concelhos da Região, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta e Machico, estando previstas visitas a farmácias dos concelhos de Santana e Santa Cruz já no decorrer da próxima semana.
Governo Regional reforçou SESARAM com mais 21 farmacêuticos em 4 anos Em 2019, o SESARAM tinha 13 farmacêuticos e, atualmente, conta com 34 profissionais nesta área.
Governo Regional formaliza protocolo para operacionalização do Serviço de Preparação Individualizada da MedicaçãoA PIM consiste na preparação e organização dos medicamentos, com recurso a um sistema robotizado, num dispositivo de múltiplos compartimentos, que facilita a toma do medicamento certo, na dose correta e adequada e permite minimizar a redução dos erros de administração da medicação prescrita, duplicação ou esquecimento.
Núcleo Farmacêutico do SESARAM com um novo ambulatórioEsta mudança apresenta inúmeras vantagens, sendo que a principal é maior acessibilidade aos medicamentos por parte dos utentes com mobilidade reduzida, deixando de ser necessário o recurso ao elevador ou às escadas.
SESARAM recebeu mais 23.400 vacinas contra a COVID-19Relembramos que a vacina contra a COVID-19 pode ser administrada a todos os residentes a partir dos 12 anos (inclusive).
SESARAM recebeu mais 35.100 vacinas contra a COVID-19O Serviço de Farmácia do SESARAM recebeu, no dia 28 de agosto, mais 35.100 vacinas contra a COVID-19, da farmacêutica Pfizer.
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
Semana da Saúde 2026David Gomes integrou sessão solene de abertura da iniciativa de promoção da literacia em saúde.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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