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Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Informativa S1407/2024Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S981/2024Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Direito à reclamação e a apresentar queixaA todas as pessoas é reconhecido o direito de reclamar nos serviços de saúde e farmácias da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
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Alteração de PropriedadeFarmácias
Informações ÚteisFarmácias
Portaria n.º 111/2013Regulamenta o sistema de dispensa de medicamentos em unidose aplicável às farmácias de oficina
Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 118/2009Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANFO encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Pedro Ramos reuniu com a ANFA par deste assunto, foram abordadas outras matérias relacionadas com a promoção da saúde e prevenção da doença, para as quais a ANF manifestou a sua disponibilidade para a cooperação com o Serviço Regional de Saúde, através das Farmácias Comunitárias.
IASAÚDE completou o ciclo de visitas às farmácias comunitárias da RAMO roteiro de visitas às farmácias coincidiu com o lançamento da campanha sobre a consciencialização do consumo adequado de medicamentos, implementada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, consistindo também numa mais-valia para a divulgação da mensagem.
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