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Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais. 
Cerimónia de Encerramento da edição número 40 da Festa da Castanha no Curral das FreirasFesta da Castanha
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Equipas do POCIF realizam treino na Proteção CivilEstas equipas estão integradas no Programa Operacional de Combate a Incêndios Florestais, em vigor desde o dia 15 de junho de 2020.
Hospital Dr. Nélio Mendonça: áreas exteriores desinfetadas As áreas exteriores ao edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça foram desinfetadas esta tarde.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro RamosAs Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na TrompicaO presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
| Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Criatividade jovem valorizadaEscola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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