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Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
Cerimónia de Encerramento da edição número 40 da Festa da Castanha no Curral das FreirasFesta da Castanha
DRS recomenda um Carnaval com diversão e responsabilidadeNeste Carnaval, como sempre, o mais importante é cuidar de si e dos outros.  Divirta-se, com responsabilidade.
 Consumo de álcool e outras substâncias na época de CarnavalNesta época, a Direção Regional da Saúde (DRS) alerta a população para evitar os comportamentos que possam pôr em risco a saúde e que possam impedir a pessoa de usufruir em pleno dos momentos festivos.
Hospital Dr. Nélio Mendonça: áreas exteriores desinfetadas As áreas exteriores ao edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça foram desinfetadas esta tarde.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro RamosAs Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do ChiadoO Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Ofício Circular N.º 140 de 2 de outubro de 2025Datas dos ensaios com os professores para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2025 na RTP PlayEste grande evento teve lugar no dia 23 de maio, a partir das 20h30, no Estádio do Marítimo.
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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