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Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
“Estamos a dar mais um passo neste caminho do combate a este flagelo que são as drogas”A iniciativa “Prevenir é o melhor remédio. DROGAS NÃO, Obrigado!" prevê um conjunto de ações de prevenção junto da comunidade educativa, mais especificamente, junto dos alunos do 1º e 2º ciclos, das Escolas do Funchal, com o principal objetivo de alertar para os riscos associados aos consumos, literacia em saúde e comportamentos aditivos.
Reunião com Comandante Regional da Madeira da PSPO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos reuniram, no dia 16 de agosto, com Comandante Regional da Madeira da PSP, Superintendente-chefe Luís Simões.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018” Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membrosNovo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.ENova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeirosMais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da MadeiraAPRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFPAção dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
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Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo MarinhoO Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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