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Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos Aditivos
O protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Aprovada a Estratégia Regional para monitorização e mitigação do sargaço flutuante na Região Autónoma da Madeira
No decurso da reunião foi apresentada a Estratégia Regional delineada pelo Grupo de Trabalho e, concomitantemente o correspondente Plano de Ação que irá operacionalizar as áreas de intervenção no âmbito da deteção, monitorização, recolha, transporte e destino final do sargaço que chega à região.
Reunião do Grupo de Trabalho para a elaboração e execução de um Plano de Ação para a monitorização e mitigação do impacto do Sargaço Flutuante
Este grupo de trabalho, cuja coordenação está à responsabilidade do Subintendente Marco Lobato, Vogal do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, foi criado com o objetivo axial de apresentar uma visão estruturada das múltiplas áreas de intervenção.
Task-force regional de luta contra as Drogas Psicoativas reuniu-se na Secretaria Regional
Esta é já a sétima reunião deste grupo de trabalho, criado formalmente em dezembro de 2022 para combater as Novas Substâncias Psicoativas.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalho
O processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Saúde envolve todo o governo na promoção da alimentação saudável
Primeira reunião do grupo de trabalho intersectorial para a Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável decorreu hoje
Grupo de Trabalho para o novo hospital entrega 1º fase do Relatório ao SRS
O Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito recebe amanhã, dia 29 de Maio de 2015, pelas 16 horas, o coordenador do Grupo de Trabalho para a construção do novo hospital, Dr. Filomeno Paulo para a entrega da 1ª fase do Relatório sobre a Sustentação Técnica da Necessidade de um Novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira.
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»
Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociações
Governo vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Comité de acompanhamento do PRODERAM2020 com críticas positivas
Grupo de trabalho visitou várias sobras na Região.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa Dependente
A Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
Relatório e Recomendações
Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.
Processo de Certificação do Destino recolheu contributos do Grupo de trabalho
O processo de Certificação da Região Autónoma da Madeira como Destino Turístico Sustentável deu um novo passo.
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
Relatório CNE: Perfil do Aluno: Competências para o século XXI
"Através do Despacho nº 9311/2016, de 21 de julho, o Senhor Secretário de Estado da Educação criou um grupo de trabalho, coordenado por Guilherme d’Oliveira Martins, que tinha como missão “a definição do perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória, devendo apresentar um relatório das atividades desenvolvidas, que inclua conclusões, propostas e recomendações, até 31 de dezembro de 2016”
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidas
A Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
Bruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE
GTPMA
Grupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
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