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Circular Informativa S78/2026Indisponibilidade de medicamentos contendo Quetiapina de libertação prolongada
Circular Informativa S2052/2025Dispensa da vacina contra a gripe
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Infografias de apoio à ERSD 2024–2030: Ferramentas Estratégicas para a Segurança do DoenteNo contexto da implementação da Estratégia Regional para a Segurança do Doente (ERSD) 2024–2030, a Direção Regional da Saúde disponibiliza um conjunto de infografias oficiais que visam promover a compreensão alargada da Estratégia, mobilizar todos os intervenientes na segurança do doente e apoiar a implementação eficaz dos seus princípios, eixos estratégicos, objetivos e ações prioritárias, junto das unidades de saúde e dos profissionais do Sistema de Saúde da RAM.
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S584/2025Disponibilidade de medicamentos contendo clobazam
Gabinete de Aconselhamento e Prevenção (GAP)A DRS, através do GAP, disponibiliza uma resposta pública para atendimento psicológico e esclarecimento à população no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, a nível da Prevenção Indicada.  
Circular Informativa S1225/2024Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1
17.ª Edição Anual do Prémio de Boas Práticas em Saúde 2024 - Candidaturas selecionadas para a fase de Avaliação Científica in-locoInforma-se que já se encontra disponível para consulta a informação sobre o resultado da fase de Avaliação Científica Documental.
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Mupi - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 inicia-se a 25 de setembro para profissionais da Saúde e Proteção Civil, doentes internados em Unidades de Saúde e grávidas. A partir de 02 de outubro a vacinação está disponível para todos os grupos prioritários, incluindo pessoas com 55 e mais anos e com doenças crónicas.
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Modelo n.º 044.03Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa S599/2023Indisponibilidade temporária de insulinas da Sanofi
Circular Informativa S525/2023Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial do SonoO sono é essencial para a saúde física, mental e psicológica, e, apesar de ser indispensável, é muitas vezes negligenciado.
Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Carnaval 2023A Direção Regional da Saúde destaca a importância de evitar o consumo de álcool e substâncias psicoativas nesta época do ano pautada pela boa disposição e diversão.
Despacho Conjunto n.º 17/2023Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Mod. 079.01Formulário de Prescrição e Dispensa de Anticorpos Monoclonais Anti-Sars-CoV-2
Mod. 044.02Formulário de prescrição e dispensa de medicamentos Antivirais Orais
Mod. 044.01Formulário de Prescrição e Dispensa de Antivirais orais para a COVID-19
Comunicado de imprensa do InfarmedDisponibilidade de medicamentos
Circular Informativa S1715/2022Indisponibilidade de medicamentos contendo semaglutido (Ozempic)
Circular Informativa S1687/2022Indisponibilidade de medicamentos contendo propranolol
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
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