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Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Proteção Civil sensibiliza jovens que irão participar nas Jornadas Mundiais da JuventudeAção de sensibilização na área do Suporte Básico de Vida
SESARAM dá curso de Suporte Básico de Vida a coordenadores que vão participar na JMJA atividade formativa esteve a cargo da coordenadora do Centro de Simulação Clínica da Madeira, Regina Rodrigues, médica especialista em anestesiologia, e contou com a colaboração das médicas Catarina Lume, Mariana Luís, e dos enfermeiros Dino Fernandes e Sónia Vasconcelos.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
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Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
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Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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