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Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Procedimento Concursal n.º 11/2025 - (AVISO JORAM N.º 510/2025)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
JORAM n.º 189, de 27 de outubro de 2025
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.
JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.
Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAM
O despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Legislação de suporte - Ensino Secundário
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Abertura de concurso para recrutamento de 36 Polícias Florestais
Publicado no JORAM.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação Territorial
Publicado na II Série, número 173 do JORAM.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no JORAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Governo Regional louva atletas madeirenses
JORAM de 26 de abril de 2024.
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