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Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Circular Informativa S1477/2021Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
Despacho n.º 159/2021Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”“A juventude e desporto têm de estar de mãos dadas”, afirmou o governante, recordando as mudanças que a pandemia COVID-19 trouxe à sociedade “hoje temos um novo olhar sobre a saúde pública, sobre a importância que o cidadão tem na sua saúde, na saúde da sua família e na saúde da comunidade onde está inserido”. “A saúde começa em casa”, disse, e, tendo por base o lema da OMS associado ao Dia Mundial da Saúde deste ano, “Saúde para Todos”, o governante salientou que o foco de atuação já não é o tr
SESARAM dá curso de Suporte Básico de Vida a coordenadores que vão participar na JMJA atividade formativa esteve a cargo da coordenadora do Centro de Simulação Clínica da Madeira, Regina Rodrigues, médica especialista em anestesiologia, e contou com a colaboração das médicas Catarina Lume, Mariana Luís, e dos enfermeiros Dino Fernandes e Sónia Vasconcelos.
Comissão de Apoio à Infância e Juventude do SESARAMA CAIJ presta apoio no cumprimento do Plano Regional da Família e do Plano Regional de Infância e Juventude, apoia os elementos da saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens em risco, acompanha os processos de seguro escolar e desportivo em idade pediátrica, acompanha o modelo inclusivo da medicina física e reabilitação, entre outros.
Pedro Ramos participou em reunião internacional sobre consumo de substâncias psicoativasA iniciativa é do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco em Crianças e Adolescentes – IREFREA Portugal – sob a responsabilidade do presidente IREFREA Portugal.
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
 Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano? O teu futuro começa aqui! 
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160- turno manhã
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 - turno tarde
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosEntidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos - mupiMupi
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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